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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTO PUBLICO.
ALTERADO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE JOSE BONIFACIO, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTO PUBLICO.
Não informado
Revoga o Decreto nº 48.354, de 16 de maio de 2007, que dispôs sobre a criação do Centro de Educação Infantil Jardim Novo Horizonte Azul.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Exclui as áreas municipais que especifica das permissões de uso outorgadas à Empresa Municipal de Urbanização EMURB para exploração como estacionamento de veículos, nos termos do Decreto nº 24.198, de 13 de julho de 1987, com alterações posteriores.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 48.815, de 11 de outubro de 2007.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 50.621, de 21 de maio de 2009.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Artur Alvim, Subprefeitura da Penha, necessário à implantação de equipamento público.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, necessários à implantação de equipamento público.
REVOGADO(A)
Regulamenta o programa de prevenção a mortalidade materna, instituído pela Lei nº 11.313/1992, alterando sua denominação para programa de redução da mortalidade materna.
GRUPO TECNICO DE RECURSOS HUMANOS DEVEM SER INFORMADOS SOBRE MOVIMENTACAO INTERNA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS.
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